Acidente com trator gera DPVAT

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

Detran terá de suspender a cobrança de multas de dez motoristas do DF

Furto em estacionamento dá direito a indenização

Conflito negativo de jurisdição. Justiça Comum Criminal e Juizado Especial Criminal.

Homem que derrubou 2 milhões de árvores no Pará é solto

Empresa de factoring é condenada a indenizar cliente incluído indevidamente no Serasa

Se não conhece segredos, empregado pode trabalhar para concorrente

Mãe e filhos acusados de apedrejar e matar homem continuarão presos

TRF permite que Bacen suspenda autorização de empresa para atuar no mercado de taxas flutuantes

Aprovado fim da contribuição obrigatória a partidos políticos

Sem acordo, presidente da Comissão de Orçamento adia votação da LDO para 2 de agosto

Decisão do TJ permite investigação pelo MP

Deputado federal quer proibir a prática de bungee jump

Agravo de instrumento - Decisão que no bojo de ação civil pública determinou liminar remoção de antena de telefonia celular.

TJ reduz pena por estupro

Processual penal. Nulidade. Laudo toxicológico. Manifestação das partes sobre a prova.

Resolução do CJF que altera honorários de tradutores e intérpretes já está em vigor

A Nova Legitimidade nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade

Flávio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal - MG integrante Sociedade Milene Alves Advogados - Rua Itapagipe 1094 Frutal-MG Tel: 34 34218511 - [email protected]

Pensão previdenciária advinda de casamento-negócio é cancelada